Política de privacidade
COMPROMISSO DA MERZ PHARMA ESPAÑA (MERZ) COM A SUA PRIVACIDADE ONLINE.
Esta página Web foi concebida para utilizadores residentes em Espanha.
A Merz Pharma GmbH & Co. KgaA e as respetivas filiais, subsidiárias e empresas relacionadas respeitam a sua privacidade. A entidade responsável por esta página Web é a MERZ PHARMA ESPAÑA, S.L., com o NIF B85050540 com sede na Avenida de Bruselas 5, 28108 Alcobendas, Madrid e inscrita no Registo Comercial de Madrid, Volume 24.170, Fólio 31, Secção 8, folha M-434301, inscrição 1.ª (doravante designada por “Merz”).
Dados de contacto do encarregado da proteção de dados: informacion.cliente@merz.com
Na presente política de privacidade reúne-se e descreve-se como e para que fins recolhemos, usamos, divulgamos, armazenamos e tratamos dos seus dados pessoais através desta página Web. A Merz não usará nem partilhará os seus dados pessoais com ninguém, exceto conforme descrito na presente Política. Pedimos-lhe que leia a presente Política para que possa participar na proteção das suas próprias informações/dados pessoais.
O QUE SÃO DADOS/INFORMAÇÕES PESSOAIS?
Os dados pessoais são informações relacionadas com uma pessoa física identificada ou identificável. Uma pessoa física identificável é qualquer pessoa cuja identidade possa ser determinada, direta ou indiretamente, nomeadamente mediante um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou uma ou várias características próprias da identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social dessa pessoa.
QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS?
DADOS PESSOAIS TRATADOS POR ACEDER À PÁGINA WEB
Quais são os dados tratados?
Por aceder à página Web, a Merz recolhe o endereço IP e outros dados relativos à ligação e à sua origem.
O endereço IP é um código que identifica a ligação à Internet do Utilizador num determinado momento.
Apenas o fornecedor de acesso à Internet do Utilizador pode identificar o assinante com um endereço IP atribuído num determinado momento.
Tendo em conta a própria natureza do servidor que presta suporte à página Web, o seu endereço IP fica registado automaticamente, juntamente com a data e hora de acesso.
Qual é a finalidade da utilização destes dados?
Estes dados são utilizados apenas para gerir o uso normal da página Web e realizar análises estatísticas sobre o uso da página Web.
Destinatários dos dados
A Merz não faculta estas informações a terceiros, a menos que seja obrigada a fazê-lo pela legislação em vigor (por exemplo, um pedido oficial no âmbito de uma investigação policial).
Tratamento lícito
A base jurídica que legitima o tratamento do Endereço IP é a necessidade tecnológica para possibilitar o fornecimento da página Web.
Prazo de tratamento dos dados
Os endereços IP serão conservados durante um prazo de 1 mês.
Que direitos tem e como pode exercê-los?
A legislação sobre proteção de dados garante-lhe os seguintes direitos:
- Acesso: permite-lhe conhecer que informações se detém, de onde se obtiveram, a quem foram fornecidas e as finalidades para as quais foram tratadas.
- Retificação: permite-lhe retificar algum dado erróneo ou desatualizado.
- Apagamento: permite-lhe conseguir que os seus dados deixem de ser tratados.
- Oposição: permite-lhe conseguir que os seus dados deixem de ser utilizados com uma finalidade específica.
- Limitação: permite-lhe restringir o tratamento dos seus dados, mas de forma a serem conservados para alguma finalidade posterior.
- Portabilidade: permite-lhe obter uma cópia dos seus dados em formato eletrónico e, em determinadas circunstâncias, solicitar que sejam comunicados a outro prestador de serviços. Apenas é aplicável a tratamentos informatizados realizados com o seu consentimento ou para a execução de um contrato.
- Retirada do consentimento: permite-lhe retirar o consentimento que, conforme aplicável, tenha dado para o tratamento dos seus dados.
Estes direitos requerem a possibilidade de identificar a pessoa que os solicita e associar a sua identidade aos dados tratados pela Merz.
Contudo, a Merz não pode estabelecer esta associação com nenhum dos dados tratados por aceder à página Web, salvo se puder fornecer determinados documentos que permitam a sua identificação (por exemplo, uma declaração do seu fornecedor de acesso à Internet que indique o endereço IP a si atribuído numa data e hora específicas).
Pode exercer os direitos mencionados perante a Merz, bem como retirar o consentimento para os tratamentos que tenha dado, por correio postal para o endereço acima mencionado ou por email para informacion.cliente@merz.com.
Caso pretenda obter mais informações relativas a esta questão ou considere que foi violado o seu direito à proteção de dados, poderá entrar em contacto com o Encarregado da Proteção de Dados da Merz através do endereço informacion.cliente@merz.com.
OUTROS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS
Cookies e semelhantes
A Merz não utiliza cookies e outros mecanismos semelhantes de armazenamento e recuperação de dados em equipamentos de terminais (doravante designados por “cookies”).
Os cookies são ficheiros que são transferidos para o seu navegador e que podem ser posteriormente lidos pela Merz. Desta forma, os cookies têm diversas funcionalidades como, por exemplo, reconhecer um utilizador que já tenha acedido à página Web anteriormente e poder fazer análises sobre o uso do serviço web que permitam melhorá-lo.
Formulários
A Merz dispõe de diversos formulários na sua página Web, através dos quais são recolhidos dados pessoais.
Formulário de contacto:
A Merz tratará os dados fornecidos através do formulário de contacto com a finalidade de atender ao pedido de contacto.
- Base jurídica: a base jurídica que legitima o tratamento é o consentimento do utilizador manifestado aquando do envio do seu pedido de contacto.
- Prazo de conservação: os dados serão tratados durante o tempo necessário para tomar uma decisão quanto ao pedido de contacto do utilizador. Posteriormente, serão bloqueados e conservados durante 5 anos para o atendimento das possíveis responsabilidades resultantes do tratamento.
Do mesmo modo, se selecionar o campo correspondente no formulário, os seus dados pessoais serão utilizados para lhe enviar, através de qualquer meio, informações comerciais sobre os produtos, serviços e eventos da Merz.
- Base jurídica: a base jurídica que legitima o tratamento é o consentimento do utilizador.
- Prazo de conservação: os dados serão tratados até que retire o seu consentimento. Posteriormente, serão bloqueados e conservados durante 3 anos para o atendimento das possíveis responsabilidades resultantes do tratamento.
Poderá retirar o consentimento dado em qualquer momento, conforme é indicado no ponto relativo aos direitos das partes interessadas da presente Política de privacidade.
Comunicação de reações adversas:
Adicionalmente, poderá, através do formulário de contacto, comunicar reações adversas a qualquer produto da Merz, seja doente ou profissional de saúde. Poderá também comunicar essas reações por email ou telefone. A Merz tratará os dados relativos a reações adversas para investigar as causas das mesmas.
- Base jurídica: a base jurídica que legitima o tratamento é a necessidade de cumprir uma obrigação legal aplicável à Merz, complementada, conforme aplicável, pela derrogação à proibição geral do tratamento de dados especiais (neste caso, dados relativos à saúde) quando o tratamento é necessário para a gestão dos sistemas e serviços de cuidados de saúde e sociais para farmacovigilância, bem como por força de um contrato com um profissional de saúde).
- Prazo de conservação: conservaremos os seus dados durante 10 anos a partir da data de anulação da autorização de introdução no mercado do medicamento em questão.
- Comunicaremos os seus dados aos seguintes terceiros:
- À Merz Pharmaceuticals GmbH, que é a entidade responsável pela gestão centralizada dos relatórios sobre reações adversas. Esta entidade, por sua vez, reenviará as informações para a Agência Europeia de Medicamentos, para o cumprimento das suas obrigações legais.
- À Agência espanhola de medicamentos e produtos de saúde, para cumprimento das obrigações legais da Merz.
- A qualquer outro terceiro a que a legislação em vigor à data o exija.
RECOLHA DE DADOS DE MENORES DE IDADE
A Merz reconhece a importância de proteger a privacidade e a segurança das crianças.
A nossa página Web e os nossos serviços destinam-se principalmente ao público em geral, não tendo como alvo as crianças. Nesse sentido, não recolhemos deliberadamente informações sobre menores de 18 anos (ou a idade em que se é considerado menor segundo a legislação local); contudo, existem alguns casos nos quais podemos recolher informações, assegurando-nos de que o consentimento dos pais é obtido previamente. Um pai ou tutor de uma criança pode entrar em contacto connosco através do endereço Informacion.Cliente@merz.com para solicitar que eliminemos essas informações.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A segurança é importante para a Merz.
A Merz utiliza mecanismos de salvaguarda técnicos e físicos para proteger a segurança dos seus dados pessoais contra a divulgação não autorizada. Esta página Web utiliza um protocolo seguro, dispondo de um certificado que identifica a propriedade da página.
No entanto, as medidas de segurança que implementamos não evitam a perda, o uso indevido ou a alteração dos dados pessoais efetuados por terceiros não autorizados ou mal intencionados, sendo que, nestes casos, não somos responsáveis pelos danos que possam ocorrer. Quando requerido por lei, notificá-lo-emos de qualquer perda, uso indevido ou alteração dos dados pessoais que possam afetá-lo, de modo a que possa tomar medidas adequadas para a devida proteção dos seus direitos.
A Merz também revê os seus procedimentos de segurança periodicamente para ponderar sobre novas tecnologias apropriadas e métodos atualizados.
MAIS INFORMAÇÕES
Pode obter mais informações sobre os tratamentos de dados pessoais que a Merz realiza através da seguinte hiperligação e sobre a política de privacidade nas redes sociais.