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Bem-vindo à página Web da Merz (o “Portal” ou o “sítio Web”), cujo titular é a entidade Merz Pharma España, S.L. sita na Av. Bruselas, 5, 28108 Alcobendas, Madrid, com o NIPC: B85050540, telefone 902109398 e endereço de correio eletrónico Mail: Informacion.Cliente@merz.com, entidade inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 24170, Secção 8, Livro 0, folio 31 e folha M434301
O Portal tem uma finalidade meramente informativa. A informação fornecida nesta página Web tem unicamente fins informativos e educativos e dirige-se exclusivamente a profissionais de saúde, dado ser exigida uma formação especializada para a sua correta interpretação.
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1. Utilização da página Web
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2. Conteúdos
A Merz fará todos os esforços razoáveis para incluir informações exatas e atualizadas nesta página Web, mas não garante nem presta nenhum tipo de declaração sobre a sua exatidão, atualidade ou caráter exaustivo.
Dado que se registam avanços e desenvolvimentos médicos de forma contínua, a informação contida nesta página Web poderá não estar sempre totalmente atualizada e, por este motivo, a referida informação é fornecida sem oferecer nenhuma GARANTIA da exatidão, atualidade, caráter exaustivo e fiabilidade da mesma. A MERZ não assume NENHUM COMPROMISSO EXPRESSO OU TÁCITO SOBRE NENHUM DOS CONTEÚDOS DESTA PÁGINA WEB e não garante que (i) o conteúdo da mesmo SEJA OPORTUNO, ATUALIZADO, EXATO, COMPLETO OU IDÓNEO PARA UM PROPÓSITO CONCRETO OU QUE (ii) OS RESULTADOS OBTIDOS PELA UTILIZAÇÃO DA PÁGINA WEB NÃO CONTENHAM ERROS OU SEJAM FIÁVEIS. O Utilizador aceita que a utilização da informação obtida ou descarregada deste Portal ou através do mesmo será feita por sua própria conta e risco.
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3. Indemnização.
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4. Confidencialidade
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5. Ligações e páginas Web de terceiros
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6. Informações médicas
Esta página Web pode conter informações gerais relativas a várias situações médicas e ao seu tratamento. As referidas informações são fornecidas exclusivamente com propósitos informativos e não pretendem substituir o parecer de um médico ou de outro profissional de saúde qualificado. Não deve utilizar as informações contidas nesta página Web para diagnosticar um problema de saúde ou de condição física.
As informações sobre os produtos mencionados nesta PÁGINA WEB podem variar dependendo do país. Os doentes e os profissionais de saúde devem utilizar os recursos médicos locais e contactar as autoridades de saúde locais para receber as informações adequadas para o seu país. DEVE CONSULTAR UM PROFISSIONAL DE SAÚDE DEVIDAMENTE QUALIFICADO SOBRE QUALQUER PROBLEMA OU ASSUNTO ESPECÍFICO RELACIONADO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTA PÁGINA WEB ANTES DE LEVAR A CABO QUALQUER AÇÃO.
7. Informações não confidenciais
Sem prejuízo dos termos e condições aplicáveis estabelecidos na nossa política de privacidade, qualquer comunicação ou material que nos envie através da Internet ou que coloque na página Web por correio eletrónico ou de outro modo, como perguntas, comentários, sugestões ou similares, considera-se e considerar-se-á não confidencial e a Merz não terá nenhuma obrigação, de qualquer tipo, relativamente a essas informações. A Merz poderá utilizar livremente quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidos na referida comunicação para qualquer propósito, incluindo, a título meramente exemplificativo e sem limitação, o de desenvolver, produzir e comercializar produtos.
8. Propriedade Intelectual e Industrial.
Os conteúdos, elementos e informações aos quais o utilizador tenha acesso através da página Web estão sujeitos a direitos de propriedade industrial e intelectual, patentes, marcas, copyright do titular da página Web ou de terceiros titulares dos mesmos. Consequentemente, o acesso a estes conteúdos ou elementos não outorga ao Utilizador o direito de alteração, modificação, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública ou qualquer outro direito que corresponda ao titular do direito afetado.
O Utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos e/ou elementos aos quais aceda através dos Serviços da página Web para seu próprio uso e necessidades, não fazendo em nenhuma situação uma exploração comercial, direta ou indireta dos mesmos.
Marcas: Todos os nomes de produtos, sejam ou não apresentados em maiúsculas ou com o símbolo de marca registada, são marcas da Merz, das suas associadas, empresas associadas ou dos seus licenciados ou parceiros de joint ventures, salvo indicação diferente. A utilização indevida destas marcas ou de outros materiais, salvo segundo o que é permitido aqui, está expressamente proibida e pode violar as leis de Propriedade Intelectual, de Marcas, a legislação sobre confidencialidade e publicidade e as leis e regulamentos de comunicações. Tenha em conta que a Merz exige o cumprimento, de forma ativa e incisiva, de todos os seus direitos de propriedade intelectual e industrial na máxima medida legal.
Copyrights: A totalidade do conteúdo desta página Web está sujeita a proteção de copyright. O conteúdo desta página Web não poderá ser reproduzido com outros objetivos que não o de consulta individual
Nada do conteúdo das presentes Condições de Utilização será interpretado como concedendo, mediante envolvimento, consentimento implícito ou de outro modo, uma licença ou direito ao abrigo de uma patente ou marca da Merz ou de um terceiro.
9. Vários.
Direito de exclusão. A MERZ reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso à página Web e/ou aos serviços oferecidos, sem necessidade de aviso prévio, a instância própria ou de um terceiro, aos utilizadores que entrem em incumprimento do presente Contrato de Condições Gerais de Utilização e/ou das Condições Particulares que, conforme o caso, sejam aplicáveis.
Menores de Idade. As páginas Web da MERZ não se dirigem a menores de idade, sendo o acesso limitado apenas e de forma exclusiva a maiores de 18 anos.
Direito a utilizar informação fornecida pelo Utilizador. O Utilizador aceita que em relação a qualquer informação fornecida pelo Utilizador (incluindo, sem limitações, conhecimentos e experiência, comentários, ideias, perguntas, técnicas, resumos ou similares) concede à MERZ uma licença a nível mundial, perpétua, não sujeita ao pagamento de direitos de propriedade intelectual e não exclusiva, para a utilização, revelação, cópia, modificação, adaptação, apresentação pública e tradução, no seu todo ou em parte, dos referidos materiais para qualquer propósito, qualquer que seja, sem restrições.
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10. Duração Término.
A prestação dos serviços e/ou conteúdos da página Web tem uma duração indefinida. Sem prejuízo do anterior, a MERZ tem o direito de dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a prestação do serviço e da página Web e/ou de qualquer dos serviços, sem prejuízo do disposto a esse respeito nas condições particulares correspondentes.
11. Leis aplicáveis e jurisdição.
O presente Contrato de Condições de Utilização e a sua utilização da página Web serão regulados pelas leis espanholas. Qualquer ação legal ou procedimento relativo a esta página Web será resolvida através dos tribunais arbitrais de consumo, mediadores ou semelhantes àquelas a que a MERZ aderiu no momento em que ocorra a disputa, bem como os julgados e tribunais correspondentes em conformidade com a legislação espanhola.